Parte das 1168 freguesias extintas em 2013 pode voltar a recuperar a autonomia, caso cumpra critérios recomendados. A proposta de lei-quadro, ainda em preparação, atribui aos autarcas o poder de decisão de reverter a fusão. O novo mapa de freguesias deverá estar em vigor já nas próximas eleições autárquicas, em 2021.
O Ministério da Administração Interna está a preparar um novo mapa das freguesias que poderá reverter as extinções de freguesias feitas no âmbito da reforma liderada por Miguel Relvas, avança o Jornal de Notícias.
O novo mapa não propõe a reversão automática das fusões de 2013, mas permite que os autarcas alterem a organização do território, quando se verificarem cinco critérios. Estes vão ser estipulados por lei e devem seguir as conclusões do relatório do grupo técnico do Governo.
O diário escreve que “os especialistas recomendaram os seguintes critérios: prestação de serviços à população; eficácia e eficiência na gestão pública; representatividade e vontade política da população; população, área e meio físico; e história e identidade cultural”. Os limites aos critérios a aplicar ainda não foram avançados.
A proposta, com o intuito de corrigir um mapa feito “a régua e esquadro”, vai ser apresentada “no início da próxima sessão legislativa”, de acordo com fonte próxima do ministro Eduardo Cabrita.
Em declarações ao nosso Site o Delegado em Beja da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, revelou que se trata de uma promessa governamental interessante, realçando que, “é uma ótima notícia, é algo eu nós defendemos, aliás, fizemo-lo, recentemente, quando o Grupo Parlamentar do PS esteve no Baixo Alentejo onde manifestamos a intenção de voltarmos a ter o velho mapa de freguesias, pois a forma como foram agregadas as freguesias foi um absurdo dado que as populações não foram auscultadas digamos que foi uma medida feita em Lisboa a régua e esquadro, uma aberração autêntica pois esta decisão colidiu com a identidade de muitas freguesias que foram extintas”.
Segundo Vítor Besugo “não acreditamos, nem achamos que o velho mapa de freguesias volta a ser reativado por entendermos que, por exemplo aqui em Beja a existência de uma União de Freguesias é aceitável como em outros concelhos. Quanto as freguesias mais rurais é efetivamente uma boa notícia pela reposição de serviços fundamentais para as populações. Esperemos que a promessa do Governo se cumpra, finalmente”
