No passado Sábado, 23 de fevereiro, a Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista debateu, em Beja, a aplicação de fundos comunitários na Região do Baixo Alentejo, numa iniciativa promovida pelo seu gabinete de estudos.
O distrito de Beja lidera no montante de fundos captados relativamente aos demais distritos da região. Só ao nível dos PDCT foram captados 33,9 milhões de euros, tendência depois vincada em termos globais pelo Programa Operacional Regional do Alentejo para o período 2014-2020, responsável por até ao momento ter aprovado para o Distrito de Beja, mais de 100 milhões de euros, num volume superior aos Distritos de Évora e Portalegre. A continuação do debate afirmou com clareza o Portugal 2030, como o caminho de futuro para prosseguir e consolidar o desenvolvimento e a afirmação dos territórios.
Um balanço bastante positivo sobre a aplicação de fundos comunitários na região e no distrito no seio de um debate intenso sobre o nosso futuro coletivo enquanto região.
A análise iniciou-se com o Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial do Baixo Alentejo (PDCT), responsáveis pelos Investimentos Territoriais Integrados com recurso a diferentes fundos como FEDER, FSE, Fundo de Coesão ou FEADER. Ao nível da CIM do Baixo Alentejo, o desempenho destaque-se pela positiva relativamente às demais Comunidades Intermunicipais (Alto Alentejo, Alentejo Central, Alentejo Litoral e Lezíria do Tejo) em termos de projetos aprovados e indicadores financeiros. Numa análise às dotações aprovadas por Distritos surge Beja na liderança com 33,9 milhões de euros aprovados por via do PDCT.
Incontornável foi igualmente a análise ao Programa Operacional Regional do Alentejo para o período
2014-2020, responsável por até ao momento ter aprovado para o Distrito de Beja, mais de 100 milhões de euros, num volume superior aos Distritos de Évora e Portalegre.
Esta tendência foi francamente marcante por exemplo no Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E) com uma dotação aprovada para o Distrito de Beja superior a 8 milhões de euros, as verbas para o desenvolvimento urbano superiores a 37 milhões de euros, ou as áreas de acolhimento empresarial
com 12,8 milhões de euros. Esta capacidade de captação de fundos para o Distrito de Beja, revelou-se ainda essencial em áreas como as infraestruturas educativas, os equipamentos sociais ou os investimentos na área da saúde que juntos somam quase 17 milhões de euros.
O Portugal 2030 (PT 2030), confirmou-se como uma nova oportunidade para continuar a desenvolver o Baixo Alentejo, segundo uma estratégia global orientada para uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima. Será neste contexto, enquadrado por objetivos territoriais associados à energia e alterações climáticas, economia do mar ou sustentabilidade de territórios de baixa densidade, entre outros, que deverão ser encontrados mecanismos de financiamento e apoio para projetos estruturantes, diferenciadores e capazes de gerar produção de conhecimento, voltados para a transferência de conhecimento, potenciando as empresas ao nível da sua competitividade e os territórios ao nível da sua atratividade e competitividade.
Rui Marreiros
(Coordenador do Gabinete de Estudos da Federação do Baixo Alentejo do Partido Socialista)
