O corte, por parte do executivo Socialista da Câmara de Castro Verde, nas transferências de verbas para as Juntas de Freguesia está na origem de uma troca de Comunicados e muitas críticas pelo meio.
Eis o teor do comunicado da CDU de Castro Verde:
CDU Castro Verde Contra o corte nas transferências de capital para as Juntas de Freguesia rurais do concelho Na reunião de Câmara do passado dia 7 de junho, os vereadores da CDU votaram contra a proposta da 5ª Alteração ao Orçamento e Opções do Plano 2018, que para além de outras matérias, fixou e consolidou os “cortes” nas comparticipações municipais aos investimentos realizados pelas Juntas de Freguesia, as chamadas “transferências de capital” que estavam contempladas nos protocolos celebrados entre as autarquias.
Uma decisão política que altera as Grandes Opções do Plano e Orçamento Municipal para 2018, propostos e aprovados pelo PS, que contraria as promessas eleitorais do PS na campanha para as Autarquias de 2017, e os compromissos assumidos pelo senhor presidente da Câmara no início do mandato.
Para a CDU trata-se de uma manifesta vontade de asfixiar a autonomia e a capacidade de realização das Juntas de Freguesia rurais (Entradas, Santa Bárbara de Padrões e S. Marcos da Ataboeira, todas de maioria CDU) e, com isso, condicionar fortemente a possibilidade de satisfação dos legítimos anseios das suas populações.
Já a União de Freguesias de Castro Verde e Casével (de maioria PS) não tem cortes nas transferências de capital. A CDU Castro Verde rejeita o argumento que esta opção política seja fruto da “herança” que a CDU deixou, ou da actual situação financeira da câmara municipal. A CDU geriu a Câmara no último mandato com, sensivelmente, as mesmas receitas que o PS tem hoje à sua disposição e nunca optou por penalizar as Juntas de Freguesia nas transferências para investimento.
O que está em causa é reduzir a capacidade de investimento das juntas, ou apropriar-se das obras apresentadas pelas mesmas em programa eleitoral, o que está em causa é não valorizar o papel que as Juntas têm e limitar fortemente a sua intervenção junto das populações.
CDU – Castro Verde
Eis o teor do comunicado da concelhia do PS de Castro Verde:
“CDU quer que a situação financeira da Câmara continue a agravar-se! O Partido Socialista lamenta publicamente que, depois de conduzir a Câmara Municipal de Castro Verde ao mau estado financeiro que tem neste momento, o Senhor Vereador Francisco Duarte e a CDU ainda tenham a ousadia de acusar o executivo do PS de falta de “engenho e criatividade” na gestão da autarquia.
Ou seja, para a CDU tudo devia continuar como sempre foi e o executivo do PS devia ter “engenho e criatividade” para continuar a permitir o agravamento da situação financeira da Câmara Municipal.
Temos de dizê-lo com clareza: É preciso muita falta de responsabilidade para pensar assim e não terem percebido a mensagem clara que a população de Castro Verde deu à CDU no dia 1 de Outubro! Em primeiro lugar é bom esclarecer que a Câmara Municipal aprovou e vai manter Acordos de Cooperação e Interadministrativos com todas as Juntas de Freguesia num valor anual de 323.100,00 euros, repartidos da seguinte forma: Castro Verde e Casével (145.200,00); Santa Bárbara de Padrões (84.000,00); Entradas (55.500,00) e S. Marcos da Ataboeira (38.400,00).
Por outro lado, refira-se que os Acordos de Cooperação para investimento não foram renovados mas, no caso da União de Freguesias de Castro Verde e Casével, o mesmo foi cumprido na totalidade, até ao de Maio de 2018, com a execução da obra de construção do Salão Multiusos, situado na Rua de Mértola, cuja empreitada começou por decisão da CDU e muito antes do final do mandato anterior. Portanto, o executivo do PS honrou os compromissos que venham do mando anterior.
No entanto, apesar da difícil situação financeira da Câmara Municipal, com uma divida a fornecedores a 31 de Dezembro de 2017 superior a um milhão de euros, a CDU continua a entender que não é preciso fazer nada! Depois de nove anos a gerir a Câmara e de a levar ao estado em que está na área financeira, o vereador Francisco Duarte e a CDU entendem que o executivo do PS deveria continuar a “assobiar para o lado” e, lamentavelmente, querem enganar os Castrenses, tentando passar a ideia que nada têm a ver com o grave problema que criaram no concelho.
Na verdade, só há dois responsáveis pela situação que a Câmara Municipal de Castro Verde está a passar: Francisco Duarte e a CDU! É devido à sua incompetência e para corrigir os graves erros da CDU que o executivo do PS está a trabalhar com coragem e a tomar decisões difíceis e com muita determinação para melhorar as contas da Câmara e dar as melhores respostas à população do concelho de Castro Verde.
PS – Castro Verde
