No Baixo Alentejo temos ao longo dos anos ouvido a espaços, na
comunicação social e em outros fóruns, várias vozes a defender a
construção de novas barragens como forma de responder ao problema da
escassez de água nos concelhos do sul do Baixo Alentejo, nomeadamente
defendendo a construção de uma barragem na Ribeira de Oeiras.
A Barragem de Oeiras, como ficou conhecida, foi durante os anos 80 e 90
fortemente defendida pelas autarquias de Almodôvar, Castro Verde e
Mértola, assim como pela Somincor, mas perdeu fulgor ao longo do tempo,
em grande parte devido às alternativas criadas para o abastecimento
público das populações e para o abastecimento do complexo mineiro de
Neves Corvo, embora se deva referir que o projeto da Barragem de Oeiras
estava pensado num âmbito mais alargado que incluía o seu
aproveitamento para fins agrícolas e turísticos. (ver
https://www.publico.pt/1999/03/14/jornal/uma-barragem-para-almodovar-podera-nao-passar-do-papel-130852
)
Com a conclusão do projeto que permitirá o abastecimento da Barragem
do Monte da Rocha com água de Alqueva através de uma ligação à
Barragem do Roxo, ficará resolvida, esperamos, a questão da
disponibilidade de água nesta albufeira que abastece os concelhos de
Castro Verde, Ourique, Almodôvar e muito em breve uma parte dos
concelhos de Mértola e de Odemira, pelo que não é expectável que o
abastecimento público das populações destes territórios possa vir a
sofrer constrangimentos.
O mesmo, no entanto, não se pode dizer do impacto na atividade
agrícola e na agropecuária, que se veem hoje perante dificuldades
acrescidas que colocam em risco a sua sustentabilidade e a capacidade de
ser afirmarem como motores do desenvolvimento económico do território.
O problema da escassez de água nos concelhos do sul do Baixo Alentejo
é hoje, mais do que um problema de disponibilidade deste recurso para
abastecimento público, um problema real para o agricultura, para a
agropecuária e para travar o processo de aridez/desertificação dos
solos, garantindo a manutenção dos ecossistemas e da biodiversidade
existente.
Nas projeções climáticas apresentadas no Plano Intermunicipal de
Adaptação às Alterações Climáticas do Baixo Alentejo (PIAACBA),
estima-se que até ao final do século “irá ocorrer um aumento do
número médio de dias secos consecutivos (com precipitação diária
inferior a 1 mm) e um potencial decréscimo da precipitação acumulada
anual (aproximadamente 9-10%) para todo o território do Baixo Alentejo”
e defende que “neste âmbito, devem ser adotadas medidas de adaptação
a estas novas projeções climáticas, de modo a restaurar o ciclo
hídrico, aumentar a resiliência do território e promover o
armazenamento hídrico durante os períodos estivais, nomeadamente em
meio agrícola”, no entanto, no referido plano nada consta acerca da
construção da Barragem de Oeiras ou de qualquer outra no sul do Baixo
Alentejo.
A avaliação da necessidade da construção da Barragem de Oeiras não
se pode circunscrever a uma análise da sua importância para o
abastecimento público das populações, mas sim incluída numa visão
mais alargada, que analise as suas vantagens enquanto reserva hídrica
estratégica que promoverá a recarga dos aquíferos, a prevenção de
cheias, a manutenção de caudais em períodos de seca e o fornecimento
de água para a atividade agrícola e agropecuária, para além de
outras valências complementares, no âmbito da Proteção Civil, do
aproveitamento turístico e enquanto reserva para o abastecimento
público, como tem vindo a ser defendido pelo Presidente da Câmara
Municipal de Almodôvar (António Bota), pelas populações locais e
pelos representantes das associações de agricultores da região ( ver
http://correioalentejo.com/?diaria=17765&tipo=2 e
https://www.correioalentejo.com/?diaria=17262
).
Mas sejamos pragmáticos, a Barragem de Oeiras só terá hipóteses de
passar de uma intenção a uma realidade, se conseguir ser encarada como
um desígnio regional capaz de mobilizar os autarcas, as populações e
as forças vivas de TODA a região em torno das vantagens que poderá
trazer para o território, a exemplo do processo que está a ocorrer no
Algarve com a Barragem da Foupana.
É nessa ótica que considero que chegou a altura de se dar um passo em
frente na defesa da construção da Barragem de Oeiras, avançando-se
para a constituição de um grupo de trabalho que inclua as autarquias
desta sub-região do sul do Baixo Alentejo, a CIMBAL, a Águas do
Alentejo, a APA, os ministérios da Agricultura e do Ambiente, as
associações de agricultores e de empresários e as associações
ambientalistas, com o objetivo de estudar e avaliar as vantagens e
desvantagens resultantes do impacto social, económico e ambiental da
construção da Barragem de Oeiras.
Só assim, na minha opinião, seremos capazes de dar uma dimensão
regional a este projeto e granjear o apoio necessário para tornar a
construção da Barragem de Oeiras uma realidade.
Luís Carlos Martins – Presidente da Federação do Baixo Alentejo da Juventude Socialista
Deputado Municipal na Assembleia Municipal de Almodôvar
