Atualmente, a sociedade está dependente de subsídios. Desde o governo ao mais humilde dos seus concidadãos. O governo está dependente dos subsídios emanados da Europa, sem os quais nada conseguiria fazer, a banca está dependente dos subsídios do governo, sem os quais, em vez de apresentar relatórios anuais positivos, apresentar-nos-ia realmente o que se passa nas suas contas, as empresas estão completamente dependentes de subsídios, quer para investimento, quer inclusive para fazer face aos passivos que muitas apresentam, as instituições publicas e privadas também não conseguem sobreviver sem o “tal” subsídio, pois de outra forma não têm receitas para fazer face ao despesismo que vemos em muitas delas, as associações, os clubes, as meras associações de bairro contam com o subsídio anual dos municípios para depois apresentar o seu orçamento, quando o contrário seria o desejável. Estes são apenas alguns exemplos da subsidiodependência com que nos deparamos na sociedade atual.
Enquanto presidente da Assembleia de Freguesia, falo com conhecimento de causa.
Todos nós sabemos que uma das funções das Autarquias é fomentar a iniciativa, promover eventos através da colaboração com as instituições/associações, apoiar a inovação, patrocinar a implementação de novos negócios, novas ideias, em suma, apoiar o desenvolvimento das suas terras e das suas gentes. Infelizmente atualmente assistimos, a todos os níveis, à subsidiodependência generalizada pois nada se faz, nada se concebe, nada se concretiza se não existir o subsídio para tal. Desde a mais modesta empresa aos grandes grupos multinacionais, desde o mais humilde pastor aos grandes agricultores, desde o mais pequeno clube às grandes instituições desportivas do nosso pais, todos, mas todos mesmo “exigem” a comparticipação pública, caso contrário nada se faz. Todos os dias, nós, os contribuintes, vemos “despejar” milhões e milhões de euros em projetos, muitos deles sem saber qual o seu objetivo, sem saber se esses mesmos milhões virão um dia a dar frutos para sociedade.
É perfeitamente compreensível a posição das autarquias. O principal objetivo de uma autarquia é a fixação de população. Para isso precisa-se que exista emprego. Para incentivarem o emprego, precisam de empresas, de agricultura forte e pujante, qualidade de vida que possa levar essa mesma população a fixar-se. Com o sistema instalado essa mesma autarquia tem que criar incentivos para que as empresas, os agricultores, as associações, as suas populações, se sintam atraídos para aí se instalarem. E só através da atribuição de subsídios os autarcas o conseguem. Desde a venda a preços baixos de terrenos e a isenção de taxas às empresas, aos subsídios aos agricultores, ao apoio massivo às associações, passando por exemplo pelo apoio à natalidade para a sua população, todos os autarcas, sem exceção, recorrem a esse expediente para conseguir os seus intentos.
Apenas um desejo. Que esses subsídios, um dia mais tarde, possam realmente refletir-se no bem estar das populações que pagam os seus impostos, que o investimento feito atualmente pelas autarquias na atribuição desses subsídios se reflita no futuro.
José Francisco Encarnação
Presidente da Assembleia da União das Freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões
