> FUNDOS. Roberto Grilo revela que taxa de execução financeira global do programa operacional situou-se nos 27% no ano passado.
O Alentejo 2020 fechou o ano de 2019 com uma taxa de execução financeira na ordem dos 27%, a maior entre todos os programas operacionais regionais de Portugal. Os dados são avançados ao “CA” pelo presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo – e também da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 –, que faz um balanço positivo da prestação do programa ao longo do ano anterior. “No ano de 2019, verificou-se um acréscimo ao nível da execução e dos pagamentos, não descurando a necessidade de compromisso que atingiu os 85% (96% no FEDER e 40% FSE), sendo o programa operacional regional que terminou o ano de 2019 com maior taxa de compromisso a nível nacional”, afiança Roberto Grilo. De acordo com o gestor, “ao nível da execução física e financeira, o ano de 2019 revestiu-se de particular importância” para o Alentejo 2020, que chegou a 31 de Dezembro de 2019 com uma taxa de execução financeira global de 27%, “sendo 29% no FEDER e 17% no FSE”. E relativamente aos pagamentos aos beneficiários do programa operacional, “o apoio pago dos FEEI atingiu cerca de 44%”, acrescenta Roberto Grilo. O presidente da CCDR do Alentejo observa igualmente que o desenvolvimento do programa “decorreu de acordo com o previsto e em consonância com o desenrolar dos restantes programas operacionais regionais que integram o Portugal 2020”. UMA REGIÃO DIFERENTE Na opinião de Roberto Grilo, os efeitos do programa Alentejo 2020 na região “são relevantes” no apoio à “modernização empresarial, incluindo a disponibilidade de recursos humanos mais qualificados, com implicações na melhoria dos níveis de qualificação e no reforço das bases de desenvolvimento e sustentação dos processos de inovação e empreendedorismo”. “Com o impulso dos fundos [comunitários], a região conseguiu acelerar a valorização de recursos e activos relevantes, relacionados com a terra (agricultura) com o património, a cultura e a paisagem (turismo), entre outros”, afirma o presidente da CCDR do Alentejo. Roberto Grilo afirma mesmo que, “qualificando o território, os fundos estruturais reforçaram os factores de competitividade e assumiram papel importante na melhoria da economia do Alentejo”. A par disto, acrescenta, deram igualmente “um impulso importante na alteração do perfil de especialização da economia do Alentejo, por via de apoios directos às empresas para a inovação, qualificação empresarial e internacionalização, ou actuando de forma indirecta na envolvente à actividade empresarial”. Servindo-se da estatística, Roberto Grilo destaca o facto de o PIB da região ter passado “de 10.895 milhões de euros em 2013 para 13.102 milhões de euros em 2018”, enquanto o PIB per capita “passou de 14.605 euros em 2013 para 18.487 euros em 2018”. A isto o gestor acresce o aumento das taxas bruta de pré-escolarização (de 99,1% para 101,3%) e de escolarização no ensino superior (de 18,5% para 23,6%), ou o aumento da capacidade de alojamento hoteleiro (que passou de 17.284 camas em 2013 para 23.852 camas em 2018), entre outros factores. Além destes números, Roberto Grilo enfatiza que o Alentejo 2020 tem apoiado “os processos de internacionalização das empresas regionais”, facilitando “o processo de internacionalização dos produtos regionais” e “promovendo o reconhecimento internacional dos produtos de excelência regionais”. Por tudo isto, Roberto Grilo garante que a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 “procurará aumentar o ritmo de implementação do programa operacional no terreno” neste ano, “com especial destaque para o reforço que se pretende efectuar ao nível dos pagamentos aos beneficiários”, “sem prejuízo do aumento do nível de execução e do compromisso”.
COVID-19 NÃO AFECTA PROGRAMA
O presidente da Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 estima que a actual pandemia de Covid-19 não tenha grandes impactos na execução do programa e na concretização dos projectos apoiados. “Os projectos já aprovados terão a sua possibilidade de concretização, havendo toda a atenção às eventuais necessidades de introduzir alterações às respectivas condições de execução dos projectos, tendo em conta todos os ajustamentos legislativos que se têm verificado”, explica Roberto Grilo ao “CA”. Ainda assim, o gestor afiança reconhece que, devido à pandemia, a reprogramação do programa prevista para ocorrer durante este ano “deverá ter ainda um impacto mais relevante, com o objectivo de tornar elegíveis novas tipologias decorrentes das necessidades actuais”.
Entrevista – Jornalista Carlos Pinto
Jornal – Correio Alentejo
