Foram hoje assinados, numa Sessão Pública que decorreu no Salão Nobre da Câmara Municipal de Castro Verde, o Contrato-programa (1.ª fase) e o Acordo de Colaboração (2.ª fase) para a Requalificação da Basílica Real de Castro Verde. A sessão de assinatura contou com a presença do Secretário de Estado das Autarquias Locais, Dr. Carlos Miguel, do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDRA), Dr. Roberto Grilo, do Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, António José Brito, do Padre Luís Fernandes, pela Paróquia de Castro Verde, do Presidente da União das Freguesias de Castro Verde e Casével, António José Paulino, da Diretora Regional de Cultura do Alentejo, Dra. Ana Paula Amendoeira, e do Diretor do Departamento de Responsabilidade Social da SOMINCOR, Dr. Gonçalo Pernas, em representação do seu Administrador Delegado.
A Basílica Real de Castro Verde vai ser requalificada no âmbito de uma ação que está a ser coordenada pela Câmara Municipal de Castro Verde e que define duas fases de intervenção num investimento que ascende a €446.300,00. A 1.ª fase prevê a limpeza manual do telhado, o arranjo de portas e janelas e a pintura total do monumento num investimento superior a € 65.000,00. Este investimento terá um apoio de €28.285,00 da Câmara Municipal de Castro Verde, cabendo o restante investimento ao Governo (€26.225,00), à União de Freguesias de Castro Verde e Casével (€5.245,00) e à Paróquia de Castro Verde (€5.245,00). Esta primeira intervenção foi definida no âmbito do Programa de Equipamentos Urbanos de Utilização Coletiva (PEUUC) e nos termos de um acordo a celebrar pelas entidades referidas.
Para a 2.ª fase, fruto da articulação conseguida entre a Câmara Municipal, a Paróquia de Castro Verde, a Diocese de Beja e a Direção Regional de Cultura do Alentejo, foi elaborada e submetida a Fundos Comunitários uma candidatura para uma intervenção de conservação e restauro do teto pintado em madeira da Basílica Real. Trata-se de uma candidatura com maior dimensão, que está em fase de análise e que estipula um investimento de € 381.300,00, havendo a confiança de que será possível alcançar financiamento de 85% do valor supracitado.
Refira-se que, no seguimento de proposta apresentada pela Câmara Municipal, a empresa mineira SOMINCOR informou da sua disponibilidade para assumir um apoio de €57.195,00 correspondente à contrapartida nacional de 15%, o que decorrerá ao abrigo da Lei do Mecenato.
Reações:
– Secretário de Estado das Autarquias Locais, Dr. Carlos Miguel
“A Basílica Real de Castro Verde é um monumento fantástico. É com imenso prazer que o Governo apoia as obras de requalificação deste edifico que de facto carece de intervenções urgentes. É indiscutivelmente um monumento de uma beleza única. Logo que requalificado, não tenho a menor dúvida que muita gente virá a Castro Verde contemplar esta Basílica, como, aliás, eu já o fiz. Parabéns a câmara municipal pela forma como coordenou este processo, insistindo na necessidade de se verificarem obras de requalificação, facto que enalteço porque já fui presidente de câmara e sei que é necessário que nos movamos para que as obras se realizem, e esta vai realizar-se para bem do concelho de Castro Verde e do País pois um monumento desta natureza é grandioso aqui oui em qualquer parte do Mundo”.
Padre Luís Fernandes da Paróquia de Castro Verde
– “As intervenções que finalmente vão acontecer são para nós um motivo de orgulho. A Basilica Real de Castro é um monumento único, é lamentável o estado de degradação a que chegou, mas o mais importante desta cerimónia de hoje é que agora estão reunidas as condições, todas as condições, para que possamos dar a este monumento a dignidade que ele merece. Que avancem as obras é o que desejo”.
– Presidente da Câmara Municipal de Castro Verde, António José Brito
“Estamos, de facto, muito orgulhosos, não podemos escondê-lo, porque trabalhamos muito e sempre estivemos no lado da solução. Foi um trabalho bem conduzido, de parceria, que se consubstancia agora com a assinatura do Contrato-programa (1.ª fase) e o Acordo de Colaboração (2.ª fase) para a Requalificação da Basílica Real de Castro Verde.
Estamos satisfeitos, repito, porque sempre acreditámos que poderíamos arranjar uma solução para que as obras de requalificação deste monumento fabuloso avançasse é foi o que aconteceu. Prometemos que nos iriamos empenhar na resolução deste problema grave e velho e conseguimo-lo. Que as obras se realizem com a celeridade que desejamos para que este que é o maior ícone do nosso concelho tenha a dignidade que merece pois é um postal turístico fantástico do concelho de Castro Verde”.
